quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Ministra da Saúde admite mudar lei do aborto (II)

Movimentos falam em falta de informação sobre alternativas
In DN - 12. 02. 2009
Movimentos que defendem o "não" ao aborto elogiam as declarações de Ana Jorge, que ontem admitiu poder alterar a lei e confessou ser necessário melhorar a articulação entre os hospitais e os centros e saúde para evitar a reincidência no aborto.

Esta questão também preocupa os movimentos que apelam para que a reincidência seja mesmo impedida por lei. "Em dois anos, houve mulheres que abortaram mais de uma vez e isso devia ser proibido legalmente", defende Margarida Neto, psiquiatra e membro da desactivada Plataforma Não Obrigada.

No entanto, segundo adiantou ao DN fonte oficial do Ministério da Saúde, não está prevista nenhuma alteração à legislação para breve. "A lei só tem um ano e meio de vigência. É preciso mais tempo para avaliar os resultados", disse ao DN a mesma fonte, acrescentando que só depois é que se podem ponderar alterações. Em causa estão declarações feitas pela ministra numa entrevista à Rádio Renascença, onde - falando dos dois anos passados sobre o referendo à interrupção voluntária da gravidez - reconheceu a necessidade de evitar a reincidência no aborto e de reforçar o planeamento familiar.

No entanto, alguns movimentos dizem desconfiar que as frases da ministra sejam propaganda: "É o discurso mole para ganhar tempo antes das eleições", defende Luís Botelho Ribeiro, do movimento Portugal Pró-Vida. Ao mesmo tempo, este responsável alerta que há condições impostas na lei que não estão a ser cumpridas. "Mostrar a ecografia às mães é uma das condições para uma decisão consciente e não está a ser feito", acusa. Também Rui Marques, do Movimento Esperança Portugal (MEP), frisa que desde a aplicação da lei se "desinvestiu na prevenção de situações que levam mulheres a abortar".

Já Isilda Pegado, presidente da Federação Portuguesa pela Vida, diz que em ano e meio de aplicação da lei, o que se verifica "é a ausência total de informação e apoio". "O Estado fornece o aborto. Nada mais",, acrescenta.

Preocupados com o aumento das interrupções voluntárias da gravidez em 2008, que registou um total de 16 839, os defensores do "não" apontam o dedo à falta de restrições.

Os opositores da actual lei garantem que não vão parar enquanto esta não for revista e o aborto a pedido for proibido. O movimento Portugal Pró-Vida organizou ontem uma série de orações para assinalar o segundo aniversário do referendo que despenalizou a prática. O próximo passo é a constituição de um movimento que possa concorrer a eleições.