terça-feira, 20 de janeiro de 2009

Sócrates abre portas às "uniões gay"

Vale a pena recuperar um texto publicado em Outubro de 2008 por um conhecido militante socialista e pro-Vida. Donde se conclui que o pensamento do PS (ainda) não se pode reduzir à moção de José Sócrates.

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Para situações diferentes, tratamentos diferentes
por Cláudio Anaia *

Aderi à Juventude Socialista e ao Partido Socialista por acreditar que, como cristão, existem muitos pontos de convergência entre a Doutrina Social da Igreja e o Socialismo Democrático (existirão mesmo?). Ainda recentemente em conversa pessoal com a Dra. Maria de Jesus Barroso, fundadora do Partido Socialista, ela me confirmou essa convicção.
Portanto, é possível defender a mensagem de Jesus Cristo inserida num Partido como o “meu” PS.
Mas, de há uns anos para cá, o PS entrou num caminho, a meu ver, errado, de intromissão na esfera privada dos cidadãos e no mundo íntimos dos afectos. Ora a missão do Estado não é essa, mas sim a de promover o bem comum. Por exemplo, o casamento é regulado e protegido pelo Estado, de forma específica, em atenção ao seu valor social, não comparável com o de outras formas de união (socialmente irrelevantes). E pensar assim não se opõe, de modo nenhum, a ser socialista.
Explico,
Ser, por exemplo, contra o aborto é ser pelos Direitos Humanos ou, se quisermos ir pela via ideológica, é ser de esquerda, uma esquerda humanista, em que eu acredito – cuja tradição é precisamente a defesa dos mais débeis e vulneráveis – que deveria estar na primeira linha na promoção desse valor, em vez de contribuir para a banalização do aborto. E a trivialização do aborto é o triunfo dos mais fortes sobre os mais fracos e indefesos, que são – mais que ninguém – os não nascidos, a quem se nega o seu primeiro direito: o de nascer.
A seguir, temos o divórcio facilitado quando sabemos que na maioria dos casos não é esse o caminho, pois a vida já nos mostrou que não é a separação de duas pessoas que se casaram que vai resolver os seus problemas e que, nalguns casos, até agrava situações. Mais, recuso-me a alinhar ou apoiar uma lei em que a união de duas pessoas (que visa a comunhão de vida) passe apenas por um acordo jurídico, denunciável unilateralmente, por qualquer das partes, em qualquer momento, por qualquer razão... Entramos na ordem do dia: casamento gay com adopção de crianças.
O casamento, mesmo no plano civil, é a união entre duas pessoas de sexo oposto, independentemente da sua orientação sexual. Como disse Jospin, a este propósito, “a humanidade não se divide entre homossexuais e heterossexuais, mas entre homens e mulheres”. A ideia de casamento é indissociável da de constituição de uma família em que possa haver filhos, com pai e mãe. Não percebo aqueles que questionam constantemente os valores essenciais da sociedade, que desvalorizam o casamento entre pessoas heterossexuais (fazendo a apologia sem limites da união de facto) e no caso dos homossexuais defendem acerrimamente o casamento em vez da união de facto. Não ponho em causa que existam outras figuras que defendam os legítimos interesses de duas pessoas homossexuais que vivam juntas, mas que não se chame a isso casamento e muito menos se coloque crianças à mistura. Usando as palavras de José Sócrates, noutro contexto “ Para situações diferentes, tratamentos diferentes."
Apesar no passado dia 10 de Outubro a maioria da bancada do PS ter votar contra o projecto do Bloco de esquerda, sei que já existem fortes pressões internas no partido para que esta proposta seja colocada no programa do governo das próximas eleições, matéria esta que divide claramente os camaradas. Espero que o PS, caso venha no futuro a colocar na agenda política esta matéria, tenha a coragem de o fazer através de um referendo (como aconteceu noutros países), para que não se corra o risco de os deputados legislarem numa direcção e a maioria dos portugueses acreditar de forma oposta.
Termino lembrando as palavras sábias do saudoso Prof. Sousa Franco, transmitidas numa conversa pessoal: “que nunca deixasse que o politicamente correcto me fizesse sair do lado certo.” Tinha razão e assim o faço, pois, para mim, defender estas propostas não fracturantes mas sim aberrantes, é estar do lado errado.

* Dirigente Partido Socialista
Militante Honorário da Juventude Socialista
in Jornal Sol (outubro, 2008)