quinta-feira, 4 de setembro de 2008

LEI DO DIVÓRCIO

por Acácio Valente
O Sr. PRESIDENTE DA REPÚBLICA OUVIU-NOS!...

Há três semanas atrás, num artigo de opinião sobre esta questão, publicado em diversos jornais, alertei para o gravíssimo erro que o Governo e o Parlamento estavam a cometer, ao fazer aprovar o Decreto nº 232/x, relativo ao divórcio…

A ser aprovada a lei, trata-se de um crime hediondo contra a Família, o matrimónio, o cônjuge vítima (normalmente a mulher) e os filhos indefesos…

Desta vez os nossos clamores e as nossas denúncias foram ouvidos e atendidos pelo nosso Presidente da República que vetou a lei, devolvendo o diploma, novamente, à Assembleia da República para ser reapreciado e substancialmente revisto…

O Presidente defende, e bem, a manutenção do divórcio culposo, afirmando que o desaparecimento da culpa, como causa do divórcio, não faria diminuir a litigiosidade conjugal e pós-conjugal, existindo, mesmo, boas razões para crer que se iria passar, exactamente, o inverso…

E continua, Cavaco Silva, evocando um exemplo muito frequente no nosso país, que numa situação de violência doméstica, em que o marido agride a mulher ao longo de anos, seria possível ele obter o divórcio, independentemente da vontade da vítima de maus tratos. E mais!.. O marido agressor poderia exigir do outro o pagamento de montantes financeiros, caso tenha sido ele a contribuir exclusivamente para as despesas familiares!..

Esta visão contabilística do matrimónio, em que cada um dos cônjuges é aconselhado a manter uma conta corrente das suas contribuições para os encargos da vida conjugal e familiar, é uma vergonha monstruosa e inadmissível!..

Ora, segundo a Lei, depois da devolução do diploma, a Assembleia da República pode confirmar o seu voto por maioria absoluta dos deputados, caso em que o Presidente da República é obrigado a promulgar o diploma, no prazo de oito dias, a contar da sua recepção.

Meus amigos… Este parlamento e este governo já não nos surpreendem… De tudo são capazes!.. Há, já, vozes descaradas, e sem respeito algum pela mais alta figura da Nação, a forçarem esta pouca vergonha, este despudor e esta monstruosidade!..

Vamos organizar-nos, fazendo tudo para que esta lei não seja aprovada… Ela representaria o fim da Família, do matrimónio e o caminhar da sociedade para o abismo!..

Em nome das 18.000 pessoas do nosso distrito/diocese, que subscreveram a moção contra o aborto, e como principal responsável do Grupo Cívico “VIDA SEMPRE!..”, venho convidar toda a sociedade civil que não se revê nesta intentona levada a cabo por estes órgãos da soberania, bem como todos os leigos e grupos paroquiais que têm o dever de defender a Vida, para que no dia 25 de cada mês expressemos a nossa indignação, a nossa determinação e a nossa vontade indomável, levando a cabo uma Velada pela Vida e por Portugal, mesmo em frente ao Hospital de Vila Real, em Lordelo.

Vamos recitar e meditar o Terço por intenção de todas as vítimas do aborto.

Estive no arranque desta iniciativa, em 25 de Maio, mesmo em frente à famigerada clínica dos Arcos em Lisboa, e foi um sucesso!.. A Comunicação Social esteve presente e divulgou o acontecimento…

Estive, agora, neste 25 de Agosto em Guimarães, e foi igualmente um sucesso!..

Uma grande parte das cidades de Portugal aderiram já a esta iniciativa, promovida pela Federação dos Grupos Pró-Vida, e em todas elas foi um sucesso, com a participação de inúmeras pessoas…

Estou seriamente convencido de que em Vila Real vai ser um sucesso ainda maior, a julgar pelo nosso empenhamento, já demonstrado em anteriores iniciativas…

Por isso, no dia 25 de Setembro, às 21, 30, em frente ao Hospital de Vila Real (Lordelo), vamos todos aparecer, trazendo uma vela que durante a oração permanecerá acesa.


A Bem da Vida e do Homem…